Processo 159724/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 14:19
Autuado em 28/02/2014 14:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7702/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7702/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7702/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: TAÍS APARECIDA GONÇALVES (credenciado, inclusão:28/02/14)
Gestor ordenador das despesas SUZETE MARIA BAITALA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: TAÍS APARECIDA GONÇALVES (credenciado, inclusão:28/02/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INÁCIO MARTINS
Representante legal LAURI STRINSKI
Representante legal MARINO KUTIANSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 99/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 514/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7702/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 17:09 DP  
27/01/2015 19:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 99/2015 -
26/01/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 514/2015 -
26/01/2015 14:04 STP  
26/01/2015 10:05 DEX Informação nº 638/2015 -
11/12/2014 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2015 -
14/11/2014 08:22 GCILB  
17/10/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 17169/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7593/2014 -
06/03/2014 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2014 -

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